UNIDADE, COESÃO <br>E CONFIANÇA

«Criar con­di­ções para a rup­tura e para a al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda»

A Si­tu­ação po­lí­tica, eco­nó­mica e so­cial do País todos os dias se agrava. Os grandes pro­blemas na aber­tura do ano lec­tivo; a ca­la­mi­tosa si­tu­ação na Jus­tiça; os mais re­centes de­sen­vol­vi­mentos no BES/​GES que con­firmam as pos­sí­veis ne­go­ci­atas em pre­pa­ração em torno da venda do Novo Banco, com a co­la­bo­ração do Go­verno e do Banco de Por­tugal; a si­tu­ação eco­nó­mica que se de­grada são apenas al­guns dos mais re­centes in­di­ca­dores da gra­vi­dade da si­tu­ação que vi­vemos. Mas, à me­dida que se apro­ximam as elei­ções, as­sis­timos também a mo­vi­men­ta­ções po­lí­ticas muito di­versas: emergem novas for­ma­ções po­lí­ticas; a farsa in­terna no PS, pró­xima do epí­logo (28 de Se­tembro), ar­risca-se a deixar traumas e se­quelas du­ra­douros; o Go­verno pros­segue a sua cam­panha de pro­pa­ganda com mi­nis­tros e se­cre­tá­rios de Es­tado a marcar pre­sença em di­versas ini­ci­a­tivas ou a re­co­nhecer erros com pe­didos pú­blicos de des­culpas em actos de falsa hu­mil­dade e de desvio das aten­ções dos pro­blemas que ge­raram; avo­lumam-se as pro­messas en­ga­nosas de me­lhoria de al­gumas si­tu­a­ções, num con­texto de agra­va­mento geral das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo. Pro­mete-se au­mentar o SMN e baixar im­postos e taxas mo­de­ra­doras. E en­quanto o CDS-PP, como se não fi­zesse parte do Go­verno, tenta apre­sentar-se com uma es­pécie de missão pa­trió­tica de grande mo­de­rador da carga fiscal, o PSD es­força-se por passar a ideia de que a aus­te­ri­dade, cau­sada pelos des­mandos do PS, custou muito, mas valeu a pena, porque, agora sim, es­tamos no bom ca­minho. E todos em con­junto, os par­tidos da po­lí­tica de di­reita – PS, PSD e CDS-PP – tentam pôr o «conta-qui­ló­me­tros a zero», como se nada ti­vessem a ver com o de­sastre na­ci­onal para que con­du­ziram o País, e pro­cu­rando alargar a con­ver­gência, ace­leram, na ten­ta­tiva de salvar a po­lí­tica de di­reita, que os tra­ba­lha­dores e o povo, nas suas lutas, todos os dias con­denam e re­jeitam.

 Contra esta grave si­tu­ação, cresce também a mo­vi­men­tação dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções exi­gindo a re­po­sição dos di­reitos rou­bados e a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita. Ar­rancou a quin­zena de luta da CGTP-IN (de 23 de Se­tembro a 5 de Ou­tubro), nos lo­cais de tra­balho do sector pú­blico, pri­vado e em­pre­sa­rial do Es­tado, pelo au­mento de sa­lá­rios, pelo em­prego, pela de­fesa dos ho­rá­rios e re­po­sição dos fe­ri­ados rou­bados, pelo com­bate à pre­ca­ri­e­dade, pela efec­ti­vação dos di­reitos, in­cluindo a con­cre­ti­zação do di­reito de ne­go­ci­ação e con­tra­tação co­lec­tiva, em de­fesa dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado (Edu­cação, Saúde e Se­gu­rança So­cial). Re­a­liza-se nos dias 24 e 25 a greve dos en­fer­meiros e hoje mesmo estão também em greve os tra­ba­lha­dores do Metro de Lisboa. O STAL trava lutas em de­fesa do ho­rário das 35 horas e os pro­fes­sores pro­testam contra os erros gros­seiros nos con­cursos e pre­param novas lutas. Os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica mo­bi­lizam-se em de­fesa dos seus di­reitos e os da EGF contra a ten­ta­tiva de pri­va­ti­zação da em­presa. O MURPI pre­para-se para co­me­morar o Dia do Idoso (1 de Ou­tubro) com di­versas ac­ções de rua e o MDM pre­para o seu Con­gresso (25 de Ou­tubro), tendo em vista o re­forço da in­ter­venção or­ga­ni­zada em de­fesa dos di­reitos das mu­lheres. Os jo­vens batem-se por me­lhores con­di­ções nas es­colas e contra o de­sem­prego, a pre­ca­ri­e­dade e os baixos sa­lá­rios. 
 

Na As­sem­bleia da Re­pú­blica, o PCP re­a­lizou a au­dição à mi­nistra da Jus­tiça no pas­sado dia 23 e pre­para o de­bate, a re­a­lizar no dia 2 de Ou­tubro, sobre po­lí­tica de trans­portes (contra o pro­cesso de pri­va­ti­za­ções e con­ces­sões) e vai agendar a dis­cussão do Pro­jecto de Re­so­lução sobre «Re­ne­go­ci­ação da dí­vida, li­ber­tação do País da sub­missão ao euro e con­trole pú­blico da banca». Noutro plano, pre­para-se para abrir, numa sessão pú­blica a re­a­lizar em Lisboa no pró­ximo dia 28 de Se­tembro, sobre «A dí­vida, o euro e os in­te­resses na­ci­o­nais», a acção na­ci­onal «A força do povo por um Por­tugal com fu­turo – uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda», acção que se vai de­sen­volver até 13 de De­zembro, abor­dando, de forma in­te­grada, os «eixos nu­cle­ares da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o PCP apre­senta ao povo por­tu­guês, a todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas ge­nui­na­mente em­pe­nhados na rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e a cons­trução de um Por­tugal com fu­turo».

A par da in­ten­si­fi­cação da luta de massas, do de­sen­vol­vi­mento do tra­balho uni­tário e das ini­ci­a­tivas vol­tadas para a uni­dade e con­ver­gência com de­mo­cratas e pa­tri­otas e ou­tras forças so­ciais e po­lí­ticas, pros­segue também o re­forço or­gâ­nico, po­lí­tico e so­cial do Par­tido. A acção de con­tactos, a con­cluir até ao final do ano, deve con­ti­nuar a me­recer uma grande atenção, em pa­ra­lelo com as ou­tras quatro di­rec­ções desta cam­panha. A Cam­panha Na­ci­onal de Fundos para a compra da Quinta do Cabo da Ma­rinha, de­fi­nidas as metas e pro­gra­ma­ções, exige agora a de­fi­nição de com­pro­missos e o acom­pa­nha­mento na sua exe­cução.

O am­bi­ente geral de con­fi­ança, uni­dade e co­esão que se vive no Par­tido cria me­lhores con­di­ções para a res­posta às com­plexas ques­tões que temos pela frente. A inau­gu­ração do novo Centro de Tra­balho do Par­tido em Viseu e a re­a­li­zação da VIII As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Évora, no úl­timo fim-de-se­mana, são disso um bom exemplo. No quadro di­fícil em que temos que in­tervir, este é o ca­minho para criar as con­di­ções para a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e para a al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que de­fen­demos.